Ourofino Pet

(o “Termo”)

1. Pelo presente termo, a LOJA acima qualificada, AUTORIZA e CONCEDE o uso, divulgação e reprodução de seu nome, qualificação (endereço completo, localização, numero de CNPJ) e marca pelas empresas OURO FINO AGRONEGÓCIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n. sob o nº 05.480.599/0001-21, OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 57.624.462/0001-05 e OURO FINO PET LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.380.067/0001-48, (em conjunto denominadas simplesmente “OURO FINO”), em qualquer veículo de comunicação, especialmente através de site, e-mails, websites, blogs, redes sociais, elaborados e produzidos pela OURO FINO ou por terceiros, destinados à disponibilização das informações e localização da LOJA ao público em geral, como revendedora não exclusiva de produtos fabricados ou distribuídos pela OURO FINO, especificamente no local de domicilio da LOJA.

2. A LOJA declara ainda, neste ato, que tem conhecimento de que a divulgação de seu nome, sua marca e qualificação pela OURO FINO nos termos do item 1 acima:

será realizada a exclusivo critério da OURO FINO e, portanto, não constitui nenhuma obrigação da OURO FINO em fazê-lo;
poderá ser realizada juntamente com a divulgação de outras lojas domiciliadas ou não no mesmo Estado ou cidade da LOJA e, que são revendedoras de produtos fabricados ou distribuídos pela OUROFINO;
que a OURO FINO poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, retirar do site, website, blogs ou redes sociais da OURO FINO a disponibilização do nome, marca e qualificação da LOJA, inclusive caso esta não mantenha uma frequência mínima de compra, sem que tal fato resulte em qualquer dever de indenização, ressarcimento ou qualquer tipo de compensação pela OURO FINO;
não constitui qualquer tipo de garantia de rentabilidade ou venda à LOJA relativo ou não aos produtos fabricados ou distribuídos pela OURO FINO, ou qualquer outro tipo de garantia.

3. - A presente autorização é realizada pela LOJA de forma universal, irrevogável e irretratável, a título gratuito e pelo prazo determinado de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

4. – O material elencado no item 1 é propriedade da OURO FINO, sendo expressamente vedado a LOJA a sua reprodução.

5. – A LOJA neste ato expressamente renuncia a qualquer direito de indenização, reembolso, restituição, pagamento, entre outros, a título de direitos conexos ou decorrentes do uso de seu nome, qualificação e marca a qualquer tempo e sob qualquer pretexto.

6. – A OURO FINO fica autorizada pela LOJA, a executar livremente a montagem das peças gráficas nos temos do item 1 acima, da forma que lhe aprouver.

7. - Fica eleito o Foro da Comarca de Cravinhos, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente termo.

Cravinhos , 19 de Abril de 2024.

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